Estrutura Administrativa da Câmara
Conheça a organização interna da Câmara, seus departamentos, Mesa Diretora e Comissões.
Câmara Municipal
Colegiado
Mesa Diretora
MP
MARCELA PEREIRA LIMA GOMES
Presidente
VR
VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JÚNIOR
Vice-Presidente
JR
JOSÉ RODRIGUES DE BRITO
1º Secretário
GM
GILSON MORAES DA SILVA
2º Secretário
Competências
A Mesa Diretora é o órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal. Compete-lhe organizar e conduzir as sessões, administrar os serviços da Casa, propor sua estrutura organizacional e administrativa, executar as deliberações do Plenário, assegurar o cumprimento das normas regimentais, promover a defesa das prerrogativas parlamentares, zelar pela segurança institucional e adotar as providências legais relacionadas ao exercício dos mandatos e ao funcionamento do Poder Legislativo.
Colegiados
Comissões
Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindustria, Comércio, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura e Turismo
A Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio dedica-se à análise de políticas e ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do Município. Compete-lhe apreciar m...
Competências
Analisar políticas agrícolas, pecuárias, piscicultura e desenvolvimento rural.
Opinar sobre cooperativismo e fortalecimento da produção rural.
Acompanhar ações de pesquisa e tecnologia agropecuária.
Tratar de defesa sanitária animal e vegetal.
Analisar matérias ambientais, preservação dos recursos naturais, fauna e flora.
Opinar sobre desenvolvimento econômico municipal.
Tratar de assuntos relacionados à indústria, comércio e turismo.
Analisar incentivos econômicos, licenças, alvarás e políticas de desenvolvimento empresarial.
Opinar sobre cooperativismo e fortalecimento da produção rural.
Acompanhar ações de pesquisa e tecnologia agropecuária.
Tratar de defesa sanitária animal e vegetal.
Analisar matérias ambientais, preservação dos recursos naturais, fauna e flora.
Opinar sobre desenvolvimento econômico municipal.
Tratar de assuntos relacionados à indústria, comércio e turismo.
Analisar incentivos econômicos, licenças, alvarás e políticas de desenvolvimento empresarial.
CCJR — Comissão de Constituição, Justiça e Redação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final é responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa das proposições que tramitam na...
Competências
Analisar a constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa das proposições.
Emitir parecer sobre alterações da Lei Orgânica, projetos de lei, resoluções, decretos legislativos e demais matérias legislativas.
Manifestar-se sobre direitos e deveres dos agentes públicos, organização administrativa municipal e exercício dos Poderes.
Analisar vetos do Prefeito e questões regimentais.
Elaborar a redação final das proposições aprovadas.
Emitir parecer sobre alterações da Lei Orgânica, projetos de lei, resoluções, decretos legislativos e demais matérias legislativas.
Manifestar-se sobre direitos e deveres dos agentes públicos, organização administrativa municipal e exercício dos Poderes.
Analisar vetos do Prefeito e questões regimentais.
Elaborar a redação final das proposições aprovadas.
Comissão de Educação e Desporto, Saúde e Desenvolvimento Social
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social é responsável por apreciar matérias voltadas ao desenvolvimento humano e à promoção da c...
Competências
Tratar de assuntos relacionados à educação, ensino e políticas educacionais.
Analisar matérias sobre cultura, patrimônio histórico, artístico e científico.
Acompanhar políticas de esporte, lazer e educação física.
Opinar sobre comunicação social, imprensa e liberdade de expressão.
Analisar ações e políticas públicas de saúde.
Acompanhar programas de assistência social.
Tratar de matérias relacionadas à família, mulher, criança, adolescente, idoso e pessoas com deficiência.
Atuar em temas relacionados à defesa do consumidor.
Analisar matérias sobre cultura, patrimônio histórico, artístico e científico.
Acompanhar políticas de esporte, lazer e educação física.
Opinar sobre comunicação social, imprensa e liberdade de expressão.
Analisar ações e políticas públicas de saúde.
Acompanhar programas de assistência social.
Tratar de matérias relacionadas à família, mulher, criança, adolescente, idoso e pessoas com deficiência.
Atuar em temas relacionados à defesa do consumidor.
CFOTFC — Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização E Controle
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle exerce importante papel no acompanhamento da gestão financeira do Município. Compete-lhe analisar matérias re...
Competências
Examinar matérias tributárias, financeiras, orçamentárias e patrimoniais.
Analisar o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Fiscalizar a execução dos programas de governo e das despesas públicas.
Examinar prestações de contas do Prefeito e pareceres do Tribunal de Contas.
Analisar operações de crédito, convênios e endividamento público.
Opinar sobre fixação e alteração de subsídios de agentes políticos e servidores.
Analisar o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Fiscalizar a execução dos programas de governo e das despesas públicas.
Examinar prestações de contas do Prefeito e pareceres do Tribunal de Contas.
Analisar operações de crédito, convênios e endividamento público.
Opinar sobre fixação e alteração de subsídios de agentes políticos e servidores.
Organização interna
Departamentos e Unidades
Nenhum departamento cadastrado.