Comissões

Analisar políticas agrícolas, pecuárias, piscicultura e desenvolvimento rural.
Opinar sobre cooperativismo e fortalecimento da produção rural.
Acompanhar ações de pesquisa e tecnologia agropecuária.
Tratar de defesa sanitária animal e vegetal.
Analisar matérias ambientais, preservação dos recursos naturais, fauna e flora.
Opinar sobre desenvolvimento econômico municipal.
Tratar de assuntos relacionados à indústria, comércio e turismo.
Analisar incentivos econômicos, licenças, alvarás e políticas de desenvolvimento empresarial.

Analisar a constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa das proposições.
Emitir parecer sobre alterações da Lei Orgânica, projetos de lei, resoluções, decretos legislativos e demais matérias legislativas.
Manifestar-se sobre direitos e deveres dos agentes públicos, organização administrativa municipal e exercício dos Poderes.
Analisar vetos do Prefeito e questões regimentais.
Elaborar a redação final das proposições aprovadas.

Tratar de assuntos relacionados à educação, ensino e políticas educacionais.
Analisar matérias sobre cultura, patrimônio histórico, artístico e científico.
Acompanhar políticas de esporte, lazer e educação física.
Opinar sobre comunicação social, imprensa e liberdade de expressão.
Analisar ações e políticas públicas de saúde.
Acompanhar programas de assistência social.
Tratar de matérias relacionadas à família, mulher, criança, adolescente, idoso e pessoas com deficiência.
Atuar em temas relacionados à defesa do consumidor.

Examinar matérias tributárias, financeiras, orçamentárias e patrimoniais.
Analisar o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Fiscalizar a execução dos programas de governo e das despesas públicas.
Examinar prestações de contas do Prefeito e pareceres do Tribunal de Contas.
Analisar operações de crédito, convênios e endividamento público.
Opinar sobre fixação e alteração de subsídios de agentes políticos e servidores.