Comissão de Educação e Desporto, Saúde e Desenvolvimento Social
Informações, competências, base legal, composição e documentos relacionados.
Comissão
Comissão de Educação e Desporto, Saúde e Desenvolvimento Social
comissao
Permanente
Informações institucionais
Competências e Base Legal
Apresentação
A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social é responsável por apreciar matérias voltadas ao desenvolvimento humano e à promoção da cidadania. Atua na análise de políticas públicas relacionadas à educação, cultura, esporte, saúde, assistência social, comunicação, proteção da família, da infância, da juventude, dos idosos, das pessoas com deficiência e da defesa do consumidor.
Competências
Tratar de assuntos relacionados à educação, ensino e políticas educacionais.
Analisar matérias sobre cultura, patrimônio histórico, artístico e científico.
Acompanhar políticas de esporte, lazer e educação física.
Opinar sobre comunicação social, imprensa e liberdade de expressão.
Analisar ações e políticas públicas de saúde.
Acompanhar programas de assistência social.
Tratar de matérias relacionadas à família, mulher, criança, adolescente, idoso e pessoas com deficiência.
Atuar em temas relacionados à defesa do consumidor.
Analisar matérias sobre cultura, patrimônio histórico, artístico e científico.
Acompanhar políticas de esporte, lazer e educação física.
Opinar sobre comunicação social, imprensa e liberdade de expressão.
Analisar ações e políticas públicas de saúde.
Acompanhar programas de assistência social.
Tratar de matérias relacionadas à família, mulher, criança, adolescente, idoso e pessoas com deficiência.
Atuar em temas relacionados à defesa do consumidor.
Composição
Período:
01/01/2025
— 31/12/2026
• 2025-2026
3 integrante(s)
| Nome | Cargo | Tipo |
|---|---|---|
VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JÚNIOR
|
Presidente | Titular |
EDYNEILLA AIRES ARAÚJO
|
1º Secretário | Titular |
JAMES CHAVES LIMA DIAS
|
Relator | Titular |