Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindustria, Comércio, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura e Turismo

Informações, competências, base legal, composição e documentos relacionados.

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Comissão de Administração, Trabalho, Transporte, Agroindustria, Comércio, Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura e Turismo

Comissão

comissao Permanente

Informações institucionais

Competências e Base Legal

Apresentação

A Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio dedica-se à análise de políticas e ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do Município. Compete-lhe apreciar matérias relacionadas à agricultura, pecuária, piscicultura, meio ambiente, preservação dos recursos naturais, indústria, comércio, turismo, geração de emprego e renda, incentivo à atividade econômica e fortalecimento dos setores produtivos locais.

Competências

Analisar políticas agrícolas, pecuárias, piscicultura e desenvolvimento rural.
Opinar sobre cooperativismo e fortalecimento da produção rural.
Acompanhar ações de pesquisa e tecnologia agropecuária.
Tratar de defesa sanitária animal e vegetal.
Analisar matérias ambientais, preservação dos recursos naturais, fauna e flora.
Opinar sobre desenvolvimento econômico municipal.
Tratar de assuntos relacionados à indústria, comércio e turismo.
Analisar incentivos econômicos, licenças, alvarás e políticas de desenvolvimento empresarial.

Base legal

Regimento Interno, Art. 77

Ver norma

Composição

Período: 01/01/2025 — 31/12/2026 • 2025-2026

3 integrante(s)

Nome	Cargo	Tipo
GM GILSON MORAES DA SILVA	Presidente	Titular
DD DANIEL DE SOUSA GOMES	1º Secretário	Titular
EE EDMILSON EUZEBIO DE SOUSA	1º Secretário	Titular