Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização E Controle
Informações, competências, base legal, composição e documentos relacionados.
Comissão
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização E Controle
comissao
Permanente
Informações institucionais
Competências e Base Legal
Apresentação
A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle exerce importante papel no acompanhamento da gestão financeira do Município. Compete-lhe analisar matérias relacionadas ao orçamento público, tributação, receitas e despesas municipais, bem como fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, examinar prestações de contas e acompanhar a execução dos programas governamentais.
Competências
Examinar matérias tributárias, financeiras, orçamentárias e patrimoniais.
Analisar o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Fiscalizar a execução dos programas de governo e das despesas públicas.
Examinar prestações de contas do Prefeito e pareceres do Tribunal de Contas.
Analisar operações de crédito, convênios e endividamento público.
Opinar sobre fixação e alteração de subsídios de agentes políticos e servidores.
Analisar o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Fiscalizar a execução dos programas de governo e das despesas públicas.
Examinar prestações de contas do Prefeito e pareceres do Tribunal de Contas.
Analisar operações de crédito, convênios e endividamento público.
Opinar sobre fixação e alteração de subsídios de agentes políticos e servidores.
Composição
Período:
01/01/2025
— 31/12/2026
• 2025-2026
3 integrante(s)
| Nome | Cargo | Tipo |
|---|---|---|
VALDEMAR RIBEIRO CAMPOS JÚNIOR
|
Presidente | Titular |
DANIEL DE SOUSA GOMES
|
1º Secretário | Titular |
JOSÉ RODRIGUES DE BRITO
|
Relator | Titular |