| 24/09/2024 |
013/2024 |
Projeto de lei nº 013/2024 de autoria do Poder Executivo - dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 998/2009, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Araguatins-TO, e dá outras providências.”
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| 23/09/2024 |
001/2023 |
ROBERTO PIRES
Dispôe sobre a presença de bombeiros civis nos estabelecimentos e locais de eventos com grande concentração ou circulação de pessoas no âmbito do Município de Araguatins-TO e dá outras providências.
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Detalhes
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| 01/08/2024 |
011/2024 |
Projeto de lei nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E INCLUI O PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL (2022 A 2025), NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Detalhes
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| 01/08/2024 |
011/2024 |
Projeto de lei nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo que autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento de 2024 e inclui o programa no plano plurianual (2022 a 2025), na lei de diretrizes orçamentarias 2024 e na lei orçamentaria anual 2024, e da outras providencias.
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Detalhes
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| 04/07/2024 |
010/2024 |
Projeto de lei nº 010/2024 de autoria do Poder Executivo, "INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Detalhes
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| 27/06/2024 |
008/2024 |
Projeto de lei nº 008/2024 de autoria do Poder Executivo, que concede a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos do poder executivo do município de Araguatins, ocupantes de cargos de provimento efetivo e recrutados mediante concurso público, e dá outras providências.
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Detalhes
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| 02/04/2024 |
005/2024 |
Projeto de Lei nº 005/2024 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional SISAN, e da outras providencias.
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| 16/01/2024 |
001/2024 |
Projeto de lei nº 001/2024 - de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de área para a instalação de empresa no Município de Araguatins/To e da outras providencias.
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| 13/12/2023 |
1350/2023 |
MAGNO FAIN
MIGUEL DO CAJUEIRO
WANDO DO NATAL
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.”
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| 20/11/2023 |
014/2023 |
ROBERTO PIRES
“Declara de Utilidade Pública a Associação Araguatinense Juntos Por Todos e da outras providencias”.
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| 08/11/2023 |
029/2023 |
Projeto de Lei nº 029/2023 - De autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Araguatins, para o exercício financeiro de 2024.
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| 08/11/2023 |
027/2023 |
Projeto de Lei nº 027/2023 - De autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ARAGUATINS, para o exercício financeiro de 2024.
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| 01/11/2023 |
030/2023 |
Projeto de Lei nº 030/2023-De autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a realizar Cessão de Uso de bem imóvel público para a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, responsável pela gestão
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| 11/10/2023 |
010/2023 |
WANDO DO NATAL
Declara de Utilidade Publica o Sindicato Regional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araguatins e São Bento do Tocantins-TO e da outras providencias.
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| 10/10/2023 |
013/2023 |
MIGUEL DO CAJUEIRO
“Declara de Utilidade Pública a Associação das Praças do Bico e da outras providencias”.
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| 08/10/2023 |
028/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 (Ano Referencia de 2024) e dá outras providências
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| 28/09/2023 |
008/2023 |
ROMULO
“Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Trabalhadores Rurais do P.A. Indiana”.
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| 18/09/2023 |
006/2023 |
MIGUEL DO CAJUEIRO
Projeto de Lei nº 006/2023- Dispõe sobre denominação da Rua Tenente Siqueira Campos localizada no centro, via Pública denominada de Rua Governador José Wilson Siqueira Campos”.
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| 14/09/2023 |
005/2023 |
MIGUEL DO CAJUEIRO
Projeto de Lei nº 005/2023- “Dispõe sobre denominação da Rua 02 localizada no centro, via Pública denominada de Rua Ivaldo Oliveira Fonseca Junior”.
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| 31/08/2023 |
023/2023 |
Projeto de Lei nº 023/2023-De autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.
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