| 26/05/2026 |
Resolução 01/2026 |
Tabela de Valores de Diárias
Dispõe sobre a concessão e fixação de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Darcinópolis, estabelece regras de prestação de contas e dá outras providências.
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7 |
Detalhes
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| 26/05/2025 |
2024 |
Relatório Anual Estatístico
Relatório Anual de Ouvidoria de 2024
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59 |
Detalhes
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| 26/05/2025 |
2023 |
Relatório Anual Estatístico
Relatório Anual de Ouvidoria de 2023
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50 |
Detalhes
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| 26/05/2025 |
2022 |
Relatório Anual Estatístico
Relatório Anual de Ouvidoria de 2022
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64 |
Detalhes
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| 26/05/2025 |
2021 |
Relatório Anual Estatístico
Relatório Anual de Ouvidoria de 2021
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61 |
Detalhes
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| 15/04/2025 |
2024 |
Demonstrativos Contábeis / Balanço
Exercício de 2024 / Balanço Consolidado
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55 |
Detalhes
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| 11/03/2025 |
004/2025 |
Resolução
Cria a Galeria de Vereadoras nas dependências da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
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62 |
Detalhes
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| 24/02/2025 |
001/2025 |
Projeto de Lei
"Dispõe sobre a criação do Hino Oficial
do Município de Darcinópolis e dá
outras providências."
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75 |
Detalhes
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| 09/12/2024 |
002/2024 |
Projeto de Lei
"INSTITUI O FESTIVAL
DA MELANCIA NO MUNICÍPIO
DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
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58 |
Detalhes
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| 11/11/2024 |
001/2024 |
Projeto de Lei
INCLUI o “DIA DO EMPREENDEDOR” no
calendário oficial de eventos do Município,
nos termos que especifica e dá outras
providências.
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34 |
Detalhes
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| 15/04/2024 |
2023 |
Demonstrativos Contábeis / Balanço
Exercício de 2023 / Balanço Consolidado
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44 |
Detalhes
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| 20/02/2024 |
004/2024 |
Resolução
"Dispõe sobre contratação por tempo
determinado para atender necessidade
temporária de excepcional interesse
público nas atividades que especifica,
nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, e dá outras
providências"
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44 |
Detalhes
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| 20/02/2024 |
003/2024 |
Resolução
"Dispõe sobre a Regulamentação dos
processos de contratação direta,
fundamentados nos artigos 72 a 75, da
Lei Federal 14.133/2021"
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40 |
Detalhes
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| 20/02/2024 |
002/2024 |
Resolução
"Dispõe sobre o reajuste salarial
dos salários dos servidores da
Câmara Municipal de
Darcinópolis-TO e dá outras
providencias".
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44 |
Detalhes
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| 28/08/2023 |
003/2023 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA
REGIÃO DA MATA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
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58 |
Detalhes
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