Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 006/2025
Descrição: O presente Projeto de Lei visa proteger o patrimônio público municipal, impedindo que obras e espaços públicos, muitas vezes construídos com recursos vultosos ou com forte valor histórico e social para a comunidade, sejam demolidos ou desativados sem justificativa e sem o devido controle institucional.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_6.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 005/2025
Descrição: O presente Projeto de Lei tem por objetivo assegurar a preservação da memória institucional das obras públicas municipais, promovendo a transparência administrativa, o reconhecimento da atuação dos gestores públicos e a valorização do patrimônio coletivo.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_5.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 004/2025
Descrição: Cria o Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente, no Município de Darcinópolis, e dá outras providências, com o objetivo de reconhecer boas práticas de prevenção à violência sexual no ambiente escolar.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_4.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 003/2025
Descrição: Institui diretrizes para a arborização das praças e entrada do Município de Darcinópolis com árvores nativas do Cerrado, especialmente o Ipê Amarelo, e dá outras providências.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_3.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 002/2025
Descrição: Dispõe sobre a oficialização de vias e logradouros públicos, bem como sobre a padronização da numeração predial no município de Darcinópolis, e dá outras providências.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_2.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 001/2025
Descrição: Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Darcinópolis e dá outras providências.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/projeto_de_lei_2025_1.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 001/2025
Descrição: "Dispõe sobre a criação do Hino Oficial
do Município de Darcinópolis e dá
outras providências."
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/14372320260117696bc8d353c73.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 002/2024
Descrição: "INSTITUI O FESTIVAL
DA MELANCIA NO MUNICÍPIO
DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/14295420260117696bc7129d9e6.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei do Legislativo
Numero: 001/2024
Descrição: INCLUI o “DIA DO EMPREENDEDOR” no
calendário oficial de eventos do Município,
nos termos que especifica e dá outras
providências.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/14304320260117696bc743f0a08.pdf