| 17/01/2025 |
006/2025 |
“Dispõe sobre NOMEAR, o senhor Arinatal Rodrigues De Souza, no cargo comissionado Diretor de Dep. Patrimonial e Almoxarifado, da Câmara Municipal de Araguatins – TO.”
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
005/2025 |
“Dispõe sobre NOMEAR, o senhor Jefferson Alves Guedes, no cargo comissionado RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Araguatins – TO.”
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
004/2025 |
“Dispõe sobre NOMEAR, o senhor Wanderson Pereira Da Silva, no cargo comissionado RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Araguatins – TO.”
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Detalhes
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| 17/01/2025 |
001/2025 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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12
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Detalhes
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| 10/01/2025 |
003/2024 |
"Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais e vereadores, e dá outras providências".
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Detalhes
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| 08/01/2025 |
002/2025 |
“Dispõe sobre a criação e nomeação de membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Araguatins/TO e dá outras providências”.
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Detalhes
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| 07/01/2025 |
001/2025 |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Detalhes
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| 20/12/2024 |
006/2024 |
O Presidente da Câmara Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e; Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
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12
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Detalhes
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| 11/11/2024 |
002/2024 |
Decreto Legislativo nº 002-2024 - fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para a Legislatura que iniciará em 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências
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Detalhes
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| 27/10/2024 |
005/2024 |
O Presidente da Câmara Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
Considerando o disposto na lei 561/1994;
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10
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Detalhes
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| 14/08/2024 |
004/2024 |
O Presidente da Câmara Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e; Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil.
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10
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Detalhes
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| 07/06/2024 |
003/2024 |
DECRETO Nº003/2024 Araguatins-TO de 07 de junho de 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e; Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
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Detalhes
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| 29/05/2024 |
002/2024 |
DECRETO Nº002/2024 Araguatins-TO de 29 de maio de 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e; Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
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Detalhes
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| 27/03/2024 |
001/2024 |
DECRETO Nº001/2024 Araguatins-TO de 27 de março de 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Araguatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são conferidas pelo art. 91 da Lei Orgânica Municipal e; Considerando o disposto nos Arts. 29 e 30 da Constituição Federativa do Brasil;
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Detalhes
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| 01/11/2023 |
003/2023 |
Facultativo o ponto no dia 03 de Novembro de 2023, sexta-feira posterior ao feriado dos Finados.
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Detalhes
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| 11/10/2023 |
002/2023 |
Facultativo o ponto no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira posterior ao feriado da Nossa Senhora de Aparecida.
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Detalhes
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| 04/10/2023 |
001/2023 |
Decreta Feriado Estadual o dia 05 de Outubro de 2023 e dá outras providências.
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Detalhes
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| 08/01/2021 |
032/2021 |
Decreto Municipal n° 032, de 8 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Acesso a Informação Pública pelo Cidadão (LAI), nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011, no âmbito do poder executivo municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências
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Detalhes
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| 04/01/2021 |
001/2021 |
Declara Inexigibilidade de Licitação para contratação de advogado.
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Detalhes
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| 23/09/2019 |
001/2019 |
Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que rejeita as contas anuais da Prefeitura Municipal de Araguatins, referente ao Balanço Geral do exercício de 2011.
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