| 06/11/2024 |
005/2024 |
Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Araguatins - TO, para a Legislatura de 2025 à 2028, com base no art. 29, VI e nas Emendas Constitucionais °n 19 de 04/06/1998, n° 25 de 15/02/2000 e °n 58/2009, e adota outras providências.
|
12
|
Detalhes
|
| 01/11/2024 |
004/2024 |
Altera a redação dada pela Resolução n° 003/2022 ao inciso I do artigo 2° da resolução 004/2018 e 001/2014, que disciplina a concessão da CODAP – Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e dá outras providências.
|
15
|
Detalhes
|
| 09/04/2024 |
003/2024 |
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
|
10
|
Detalhes
|
| 09/04/2024 |
002/2024 |
Regulamenta a aplicação lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Araguatins/TO e da outras providencias
|
10
|
Detalhes
|
| 09/04/2024 |
001/2024 |
Regulamenta a lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021
|
10
|
Detalhes
|
| 11/04/2023 |
002/2023 |
Dispõe sobre a autorização para pagamento antecipado do 13º salario aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araguatins-TO, e dá outras providências.
|
10
|
Detalhes
|
| 13/02/2023 |
001/2023 |
Dispõe sobre a alteração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Araguatins, e dá outras providências
|
9
|
Detalhes
|
| 19/04/2022 |
003/2022 |
Altera a redação dada pela Resolução n° 4/2018 ao inciso I do artigo 2° da resolução 1/2014, que disciplina a concessão da CODAP – Cota de Despesas da Atividade Parlamentar, e dá outras providências.
|
10
|
Detalhes
|
| 28/03/2022 |
002/2022 |
Altera as alíneas a, b e c do art. 2° da Resolução n° 1/2015, e adota outras providências.
|
10
|
Detalhes
|
| 28/03/2022 |
001/2022 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios e Vencimentos dos Vereadores e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araguatins em face da corrosão natural da moeda referente a variação inflacionária acumulada.
|
9
|
Detalhes
|
| 30/06/2020 |
002/2020 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do município de Araguatins e dá outras providências.
|
11
|
Detalhes
|
| 28/05/2020 |
001/2020 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Araguatins e dá outras providências.
|
11
|
Detalhes
|
| 11/12/2018 |
003/2018 |
Dispõe sobre o reajusto dos salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Araguatins e dá outras providências.
|
10
|
Detalhes
|
| 11/12/2018 |
002/2018 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 3/1994 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências
|
12
|
Detalhes
|
| 28/11/2018 |
001/2018 |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Revisora da Lei Orgânica do Município e da Elaboração do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências
|
10
|
Detalhes
|
| 08/12/2015 |
001/2015 |
Dispõe sobre a concessão de diárias para custeio de despesas com viagens do presidente, vereadores e demais servidores da Câmara Municipal de Araguatins.
|
9
|
Detalhes
|
| 14/09/2012 |
002/2012 |
Fixa os subsídios dos vereadores e de Presidente da Câmara do Município de Araguatins, para Legislatura de 2013 a 2016, com base no art. 29, Vl e nas Emendas Constitucionais n° 19 de 04/06/1998 e n° 25 de 15/02/2000 e 58/2009 e adota outras providencias.
|
10
|
Detalhes
|
| 07/05/2012 |
001/2012 |
Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal e anexo I da Resolução 02/2006, que institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Araguatins.
|
9
|
Detalhes
|
| 15/02/2011 |
003/2011 |
Disciplina e regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Araguatins/TO, a concessão de diárias e da outras providencias.
|
10
|
Detalhes
|
| 12/01/2011 |
001/2011 |
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX artigo 37 da Constituic5o Federal.
|
9
|
Detalhes
|
