Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/05/2026 | 010/2026 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Ceste – Consórcio Estreito Energia para que sejam adotadas providências quanto à construção de uma rampa ou escadaria que permita o trânsito dos peixes na parte das comportas, atendendo assim às reivindicações dos moradores da comunidade Beira Lago. | 20 | Detalhes |
| 25/03/2026 | 003/2026 | PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que sejam prestadas informações quanto às providências adotadas para a iluminação da Rua Alvino Martins, no Setor Alto Bonito. | 22 | Detalhes |
| 23/02/2026 | 001/2026 | PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que sejam prestadas informações quanto ao pagamento do salário dos servidores referente ao mês de dezembro de 2024, esclarecendo se será efetuado o pagamento e, em caso positivo, quando ocorrerá. | 25 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 008/2025 | PROFESSORA MARCELA AUTORIA: Profª. Marcela Pereira Lima Gomes EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações à Polícia Militar, Civil e Federal, pela operação que resultou na captura dos delinquentes responsáveis pelo homicídio do empresário Silvano Biliu. | 23 | Detalhes |
| 08/12/2025 | 007/2025 | PROFESSORA MARCELA EMENTA: Moção de Homenagem Póstuma ao Sr. Silvano Biliu. A Vereadora, Edyneilla Aires Araújo, apresenta a Câmara Municipal de Darcinópolis, nos termos do Regimento Interno da Casa de Leis, REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA, propondo que seja realizada entrega em sessão solene (15 de dezembro), aos familiares do Saudoso Silvano Biliu, em reconhecimento à sua relevante contribuição como empresário em nossa cidade. | 24 | Detalhes |
| 18/11/2025 | 0029/2025 | PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, informações detalhadas e atualizadas sobre a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) de nosso município. | 25 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 0027/2025 | PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto ao funcionamento do Programa Compra Direta em nosso município. | 25 | Detalhes |
| 23/10/2025 | 0026/2025 | PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a execução da manutenção da iluminação pública na Rua Alvino Martins No Setor Alto Bonito. | 23 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 005/2025 | PROFESSORA MARCELA AUTORIA: Vereadora Professora Marcela Pereira Lima Gomes. EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações as Professoras e Professores Aposentados do Município de Darcinópolis-TO”. | 0 | Detalhes |
| 05/08/2025 | 0021/2025 | PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. Prefeito, Raimundo Maciel de Figueiredo, informações quanto as providências que estão sendo tomadas para a manutenção geral da iluminação do Setor Popular. | 10 | Detalhes |
| 05/08/2025 | 0020/2025 | PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, informações quanto ao andamento da Construção da nova Unidade Básica de Saúde do Município. | 10 | Detalhes |
| 12/05/2025 | 0016/2025 | PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações quanto as providências necessárias para a execução da manutenção da ponte sobre o Rio Curicaca, na estrada que leva às seguintes propriedades: Granja do Neto, do Estevão, Sr. Dianildo, Ademar, do Piabinha, Rosimeire e demais. | 12 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 0015/2025 | PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, cópias dos Contratos de veículos e imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, bem como, a relação por secretarias, dos funcionários efetivos, comissionados e contratados, com suas respectivas funções e vencimentos. | 10 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 0014/2025 | PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações e documentos relativos ao concurso público municipal vigente em Darcinópolis-TO, a saber: 1- Cópia do processo administrativo, eventualmente existente no Poder Executivo, que investiga/audita/analisa o concurso público, acaso tenha sido instaurado. | 15 | Detalhes |
| 05/05/2025 | 0013/2025 | JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, informações e documentos relativos às licitações e contratos previstos, em trâmite, vigentes, cancelas, relativas ao exercício 2025, contemplando a relação das licitações, dispensas, inexigibilidades, número do procedimento, objeto, data, número do contrato, partes, nº do ato de cancelamento/revogação, suspensão. | 11 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 009/2025 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao SR. ANDERSON LUIS MORANDI, SECRETÁRIO DE SAÚDE, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a criação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunerações) dos profissionais da SAÚDE e a criação da comissão do PCCR. | 0 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 008/2025 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a SRA. ADÉLIA BELAS SANTOS DO VALE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a reestruturação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos profissionais da Educação e a reestruturação da nova comissão. | 0 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 0010/2025 | DANIEL DO POVO EDMILSON PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICPAL, RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, retorno/respostas das proposições legislativas deliberadas em plenário nas Sessões Ordinárias, e protocoladas nesta Prefeitura Municipal. | 13 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 003/2025 | PROFESSORA MARCELA Moção de homenagem póstuma ao Ex-suplente a Vereador Saudoso Saulo Barbosa de Sousa. | 16 | Detalhes |
| 14/03/2025 | 002/2025 | PROFESSORA MARCELA "Moção de aplausos e Congratulações as Mulheres que atuaram como Vice-prefeitas no Município de Darcinópolis-TO”. | 15 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
30
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1