Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/05/2026 | 010/2026 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Ceste – Consórcio Estreito Energia para que sejam adotadas providências quanto à construção de uma rampa ou escadaria que permita o trânsito dos peixes na parte das comportas, atendendo assim às reivindicações dos moradores da comunidade Beira Lago. | 20 | Detalhes |
| 05/11/2025 | 006/2025 | JAMES VAQUEIRO EMENTA: Moção de aplausos e Congratulações ao Secretário de Infraestrutura do Município de Darcinópolis-TO e toda sua Equipe”. | 0 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 009/2025 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao SR. ANDERSON LUIS MORANDI, SECRETÁRIO DE SAÚDE, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a criação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunerações) dos profissionais da SAÚDE e a criação da comissão do PCCR. | 0 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 008/2025 | DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a SRA. ADÉLIA BELAS SANTOS DO VALE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a reestruturação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos profissionais da Educação e a reestruturação da nova comissão. | 0 | Detalhes |
| 13/11/2024 | 002/2024 | JAMES VAQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES. | 0 | Detalhes |
| 13/09/2024 | 017/2024 | GLICERIO JAMES VAQUEIRO REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que providencie a plotagem de adesivos com o Brasão do Município de todos os veículos pertencentes a frota municipal. | 13 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 006/2024 | JAMES VAQUEIRO REQUERER A EXMA. SRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MARCIA CRISTINA DIAS, para que seja enviado a esta Casa Legislativa esclarecimentos, em Caráter de Urgência, quanto ao Ônibus Escolar do Município placa MWT 9842, que esta estacionado há mais de 30 dias, margens da Br 226, do lado esquerdo, há 150 metros, sentindo a cidade de Palmeiras - To, depois do posto da sombra da Mata, no Km 17. | 15 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 031/2023 | EDMILSON JAMES VAQUEIRO REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências estão tomando quanto a situação da Van dos Universitários, que recentemente quebrou o eixo no percurso de ida para Araguaína, e que, todavia, comporta 28 pessoas e chegam a levar 38. | 16 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 030/2023 | JAMES VAQUEIRO REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que providencie servidor público para ocupar o cargo de Coordenação do CRAS. | 15 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 021/2023 | JAMES VAQUEIRO REQUER ao Exmo. Sr. PREFEITO, JACKSON SOARES MARINHO, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações, do motivo pelo qual a empresa que ganhou a licitação, para fazer a estrada das laranjeiras e da pavimentação do Setor Amigos da Terra, ainda não veio ao município começar a obra. | 13 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1