Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 06/12/2023 | 025/2023 | ELIZALMIR REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa o processo licitatório da construção da arquibancada do Estádio Municipal Antônio Churrasqueiro, bem como que seja fixada placa informativa na referida obra. | 13 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 024/2023 | GLICERIO REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa para apreciação as seguintes proposições: Projeto de Lei que estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 – LDO e o Orçamento Anual 2024 - LOA. | 13 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 023/2023 | GLICERIO REQUER ao Exmo. Sr. Robson Pereira da Silva, representante legal da EMPRESA R P DA SILVA CONSTRUTORA, que compareça nesta Casa de Leis no dia 21/08/2023 segunda-feira, as 9:00h, em reunião interna para prestar esclarecimentos e informações quanto a obra de recuperação da estrada das Laranjeiras. | 13 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 022/2023 | GILSON REQUER ao Exmo. Sr. Harison Huan Arruda da Silva Santos, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações, de quantas ultrassons foram realizadas, de julho do ano de 2022 a julho de 2023, bem como o nome das pessoas beneficiadas. | 11 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 021/2023 | JAMES VAQUEIRO REQUER ao Exmo. Sr. PREFEITO, JACKSON SOARES MARINHO, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações, do motivo pelo qual a empresa que ganhou a licitação, para fazer a estrada das laranjeiras e da pavimentação do Setor Amigos da Terra, ainda não veio ao município começar a obra. | 13 | Detalhes |
| 06/12/2023 | 020/2023 | GILSON GLICERIO ISAILTON LISBOA REQUER ao Exmo. Sr. (a). RESPONSÁVEL pela F.B. CORDEIRO COMÉRCIO, instalada recentemente em nosso município para realização do Evento: Temporada Park Ibiapaba no Estado do Tocantins-2023, que seja enviada a esta Casa Legislativa cópia do Alvará de Licença do funcionamento do Parque nesta municipalidade fornecida pelo Corpo de Bombeiros. | 14 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 019/2023 | EDMILSON REQUER a Exma. Sra. SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Sra. Denise Valéria, que seja enviada a esta Casa de Leis a informação de qual recurso foi utilizado para compra dos três carros Mobi, bem como o envio da cópia do processo licitatório. | 15 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 018/2023 | GLICERIO , REQUER ao Plenário do Poder Legislativo aprovação quanto ao encaminhamento das Prestações de Contas Consolidadas do Exercício de 2019 á Comissão de Constituição, Justiça e Redação. | 14 | Detalhes |
| 05/12/2023 | 017/2023 | PROFESSORA VANUSA REQUER a Exma. Sra. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, MARCIA CRISTINA DIAS, a informação se os professores da rede municipal de ensino estão recebendo de acordo o Piso salarial constante no Projeto de Lei nº 006/2023 aprovado por esta Casa de Leis em 10 de março de 2023. Caso, o pagamento estiver sendo efetuado de acordo, requer-se o envio da Lista dos Professores com suas devidas cargas horarias e remunerações. | 10 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1