Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 19/03/2025 | 007/2025 | EDYNEILLA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que seja enviado informações a esta Casa de Leis do motivo pelo qual a Obra de Construção do novo Ginásio de Esporte, não foi concluída. | 0 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 003/2025 | PROFESSORA MARCELA Moção de homenagem póstuma ao Ex-suplente a Vereador Saudoso Saulo Barbosa de Sousa. | 14 | Detalhes |
| 14/03/2025 | 002/2025 | PROFESSORA MARCELA "Moção de aplausos e Congratulações as Mulheres que atuaram como Vice-prefeitas no Município de Darcinópolis-TO”. | 14 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 006/2025 | JÚNIOR PESCOÇO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER a EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO que envie informações a esta Casa Legislativa da data inicial de funcionamento da Escola Bom Jardim. | 20 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 001/2025 | JÚNIOR PESCOÇO "Moção de aplausos, Congratulações e homenagem Póstumas a Ex-Vereadores, vice-prefeito e Servidores Públicos do Município de Darcinópolis-TO". | 14 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 005/2025 | PROFESSORA MARCELA Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que seja viabilizado o Plano de Carreiras e Remunerações (PCR) dos profissionais da Educação e do Administrativo Geral do Município. | 14 | Detalhes |
| 18/02/2025 | 004/2025 | PROFESSORA MARCELA A Vereadora que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que envie informações a esta Casa Legislativa do Valor Geral da folha de pagamento dos servidores municipais, por Secretarias. | 13 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 003/2025 | EDMILSON ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que os veículos oficiais sejam adesivados com o logo da Prefeitura Municipal. | 0 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 002/2025 | ZEZINHO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que envie a esta Casa Legislativa uma relação atualizada contendo nome, cargo e função desempenhada por todos os servidores públicos, lotados por secretarias. | 0 | Detalhes |
| 10/02/2025 | 001/2025 | EDMILSON Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre o PCR (Plano de Carreiras e remunerações) dos profissionais da Saúde, especificamente, dos Agentes Comunitários de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, dos Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Servidores da Administração. | 0 | Detalhes |
| 23/12/2024 | 020/2024 | CLEOZAN AGUIAR EDMILSON GLICERIO ISAILTON LISBOA REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre ajuda de custo no transporte para os Agentes Comunitários de Saúde e endemias, de acordo com a Lei federal nº 15.014/2024, publicado em 7 de novembro de 2024. | 16 | Detalhes |
| 13/11/2024 | 019/2024 | EDMILSON REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa para apreciação as matérias orçamentárias para o Exercício de 2025: Projeto de Lei que estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 – LDO e o Orçamento Anual 2025 - LOA. | 12 | Detalhes |
| 13/11/2024 | 018/2024 | ELIZALMIR REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, que envie o processo licitatório do aluguel da ambulância que está sob o uso do município. | 13 | Detalhes |
| 13/11/2024 | 002/2024 | JAMES VAQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES. | 0 | Detalhes |
| 13/09/2024 | 017/2024 | GLICERIO JAMES VAQUEIRO REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que providencie a plotagem de adesivos com o Brasão do Município de todos os veículos pertencentes a frota municipal. | 13 | Detalhes |
| 09/08/2024 | 016/2024 | GLICERIO ISAILTON LISBOA ZEZINHO REQUERER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, que providencie a colocação de lombadas nas travessias da BR 226 no perímetro urbano de Darcinópolis-To . | 14 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 015/2024 | PROFESSORA VANUSA REQUERER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, que envie a esta Casa Legislativa informações do planejamento para execução da revisão nas máquinas agrícolas do município. | 9 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 014/2024 | PROFESSORA VANUSA REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que disponibilize apoio financeiro ao projeto Festa Junina 2024, realizada pelos jovens e adolescentes da nossa cidade. | 12 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 013/2024 | EDMILSON REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que envie a esta Casa de Leis os nomes dos Secretários que estão assumindo as pastas das respectivas secretarias: de Infraestrutura, Meio Ambiente e Administração. | 15 | Detalhes |
| 28/06/2024 | 012/2024 | EDMILSON REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que envie a esta Casa de Leis informações do motivo pelo qual os maquinários: carregadeira e o caminhão compactador de lixo, estão no toco há 10 meses. Que seja especificado o problema dos maquinários e o motivo pelo qual ainda não providenciaram o concerto. | 12 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1