Indicação
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 02/10/2025 | 0186/2025 | JAMES VAQUEIRO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a implantação de internet Starlink na Escola Valério da Cruz, Região da Mata. | 10 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 0185/2025 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a iluminação da Rua 1º de Maio. | 13 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 0184/2025 | GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE para que seja feita a poda das arvores que estão ao redor do muro do Cemitério Local. | 9 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 0183/2025 | EDYNEILLA A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA a SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, que seja providenciada a reforma geral do Prédio da 31ª Delegacia de Polícia de Darcinópolis. | 13 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 0182/2025 | GILSON Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado encascalhamento de um trecho de 200m de estrada na Região de São Vicente, próximo a Chácara do Ex-vereador Isailton. | 10 | Detalhes |
| 02/10/2025 | 0181/2025 | JAMES VAQUEIRO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a Instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos de toda cidade, dos bairros, bem como no centro e na Vila Amigos da Terra. | 10 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 0180/2025 | ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a reforma das mesas e cadeiras das Escolas Municipais da Zona Urbana, bem ainda a aquisição de novas cadeiras e mesas. | 11 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 0179/2025 | ZEZINHO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a aquisição de brinquedos e livros de histórias infantis para a Escola Municipal Bela Vista. | 10 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 0178/2025 | DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de dois (2) quebra-molas na Rua Princesa Isabel. Um, em frente ao comercial Bom Preço e o outro, depois do Açougue Aguiar. | 12 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 0177/2025 | PROFESSORA MARCELA O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada de forma periódica uma limpeza geral na quadra de esportes da Escola Municipal Vitor Dias. | 16 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 0176/2025 | DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o calçamento da Avenida Bernardo Sayão na localidade que liga a TO 134 as proximidades da rodoviária. | 10 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 0175/2025 | DANIEL DO POVO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que seja providenciada a reforma, ampliação e manutenção das escolas municipais da Zona Rural, Escola Dom Pedro I Região de Brejão, Valério da Cruz Região de Mata e Maria Zilda Pereira Alves na Vila Amigos da Terra. Com a troca dos ar condicionados de cada sala, para uma potência mais | 12 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 0174/2025 | PROFESSORA MARCELA O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o envio dos maquinários da Prefeitura ao Grupo Paraíso na Região de Canto Grande para estruturação das estradas que dar acesso as suas moradias. | 12 | Detalhes |
| 23/09/2025 | 0173/2025 | GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção da ponte sobre o Córrego Varjão, na Região de Brejão, próximo as propriedades do Sr. Laerte. | 9 | Detalhes |
| 04/09/2025 | 0172/2025 | DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE SAÚDE para que seja viabilizada a aquisição de dois notebooks para a Equipe de Agentes de Saúde do Município. | 12 | Detalhes |
| 04/09/2025 | 0171/2025 | JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), que seja providenciada a colocação de sinalização vertical e horizontal de indicação que se estar chegando em Zona Urbana, na Br 226, entrada da cidade de Darcinópolis, sentido a Estreito – Ma, no km 39. | 12 | Detalhes |
| 04/09/2025 | 0170/2025 | GILSON JEOVANE PESADO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE FINANÇAS, para que seja providenciada a destinação de uma parte da Emenda Parlamentar, viabilizada pelo Deputado Alexandre Guimarães, que é no valor de R$ 500 mil reais, para a compra de um aparelho Raio-x. | 14 | Detalhes |
| 04/09/2025 | 0169/2025 | JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a construção de 3 quebra-molas na Rua 4, no Setor Popular. O primeiro, em frente à residência do Sr. Erasmo; O segundo, em frente à residência do Sr. João Lagoa; e o terceiro, em frente à Escola Municipal Bom Jardim. | 15 | Detalhes |
| 04/09/2025 | 0168/2025 | JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado a construção de 3 quebra-molas na Rua 23 de Maio. O primeiro, em frente à residência do Sr. Heverton; O segundo, abaixo da residência da Sra. Gardênia; e o terceiro, acima da residência desta. | 13 | Detalhes |
| 04/09/2025 | 0167/2025 | GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a construção de uma ponte sobre o Rio Canto Grande no Assentamento Paraíso. | 8 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1