Data: 
Tipo: Tabela de Valores de Diárias
Numero: Resolução 01/2026
Descrição: Dispõe sobre a concessão e fixação de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Darcinópolis, estabelece regras de prestação de contas e dá outras providências.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/145843202606036a206b53dc844.pdf

Data: 
Tipo: Relatório Anual Estatístico
Numero: 2024
Descrição: Relatório Anual de Ouvidoria de 2024
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/13493720260117696bbda12c6c2.bin

Data: 
Tipo: Relatório Anual Estatístico
Numero: 2023
Descrição: Relatório Anual de Ouvidoria de 2023
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/13484920260117696bbd71ade52.bin

Data: 
Tipo: Relatório Anual Estatístico
Numero: 2022
Descrição: Relatório Anual de Ouvidoria de 2022
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/13475620260117696bbd3c80623.bin

Data: 
Tipo: Relatório Anual Estatístico
Numero: 2021
Descrição: Relatório Anual de Ouvidoria de 2021
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/13463320260117696bbce9728e4.bin

Data: 
Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço
Numero: 2024
Descrição: Exercício de 2024 / Balanço Consolidado
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/13581220260117696bbfa479cbb.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 004/2025
Descrição: Cria a Galeria de Vereadoras nas dependências da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/14152920260117696bc3b18533c.bin

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2025
Descrição: "Dispõe sobre a criação do Hino Oficial
do Município de Darcinópolis e dá
outras providências."
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/14372320260117696bc8d353c73.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 002/2024
Descrição: "INSTITUI O FESTIVAL
DA MELANCIA NO MUNICÍPIO
DE DARCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/14295420260117696bc7129d9e6.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 001/2024
Descrição: INCLUI o “DIA DO EMPREENDEDOR” no
calendário oficial de eventos do Município,
nos termos que especifica e dá outras
providências.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/14304320260117696bc743f0a08.pdf

Data: 
Tipo: Demonstrativos Contábeis / Balanço
Numero: 2023
Descrição: Exercício de 2023 / Balanço Consolidado
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/13541720260117696bbeb9201b9.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 004/2024
Descrição: "Dispõe sobre contratação por tempo
determinado para atender necessidade
temporária de excepcional interesse
público nas atividades que especifica,
nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, e dá outras
providências"
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/14023520260117696bc0abb39f6.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003/2024
Descrição: "Dispõe sobre a Regulamentação dos
processos de contratação direta,
fundamentados nos artigos 72 a 75, da
Lei Federal 14.133/2021"
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/14125120260117696bc313689d6.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 002/2024
Descrição: "Dispõe sobre o reajuste salarial
dos salários dos servidores da
Câmara Municipal de
Darcinópolis-TO e dá outras
providencias".
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/14084720260117696bc21fad6e0.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Lei
Numero: 003/2023
Descrição: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA
REGIÃO DA MATA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/14313520260117696bc777cf766.pdf