Documentos
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| 27/02/2025 | 031/2025 | Indicação JÚNIOR PESCOÇO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, para que viabilize o aumento da porcentagem do repasse ao Fundo Municipal de Saúde. | 13 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 030/2025 | Indicação EDYNEILLA O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE AS SECRETARIAS DE MEIO-AMBIENTE E CULTURA DO MUNICÍPIO para que seja providenciada a revitalização da Cachoeira do Rio Ribeira, existente no final do Setor Ribeira, em área urbana de nosso Município. | 10 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 029/2025 | Indicação EDYNEILLA O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO para que seja providenciada com urgência a iluminação do Setor Ribeira. | 10 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 027/2025 | Indicação GILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO para que seja providenciada uma limpeza geral em todas as ruas do município. | 13 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 026/2025 | Indicação ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO para que seja realizada a manutenção nas estradas vicinais do Município, iniciando pelas Regiões de Brejão e Macacos. | 12 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 025/2025 | Indicação DANIEL DO POVO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, para que determine ao SETOR COMPETENTE a realização de estudos para implantar dispositivos que convertam a energia da luz do sol em energia elétrica. Em um primeiro momento nas escolas municipais e posteriormente podendo expandir para os demais órgãos do município de Darcinópolis – TO. | 12 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 024/2025 | Indicação DANIEL DO POVO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES E INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a colocação da denominação do Estádio Municipal de esportes Antônio Churrasqueiro, bem como a cobertura das arquibancadas do Campo e o acabamento dos Vestiários. | 13 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 023/2025 | Indicação EDMILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, para que seja providenciada a manutenção na iluminação pública e operação tapa-buracos nas ruas de nossa cidade. | 14 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 022/2025 | Indicação DANIEL DO POVO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAR ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que acione a SECRETARIA DE ESPORTE para que seja providenciado espaço adequado para prática de atividade esportiva "WHEELING", conhecida popularmente como “GRAU”, que consiste na realização de manobras e acrobacias de solo sobre duas rodas, nas quais força e equilíbrio são exigidos ao máximo dos praticantes. | 12 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 006/2025 | Requerimento JÚNIOR PESCOÇO Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER a EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO que envie informações a esta Casa Legislativa da data inicial de funcionamento da Escola Bom Jardim. | 20 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 002/2025 | Projeto de Lei do Executivo Dispões sobre a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Darcinópolis/TO, nos termos da Lei Federal n°11.738/2008, e dá outras providências. | 20 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 001/2025 | Requerimento JÚNIOR PESCOÇO "Moção de aplausos, Congratulações e homenagem Póstumas a Ex-Vereadores, vice-prefeito e Servidores Públicos do Município de Darcinópolis-TO". | 13 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 001/2025 | Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Darcinópolis e dá outras providências. | 0 | Detalhes |
| 27/02/2025 | 001/2025 | Autógrafo de Lei Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Darcinópolis e dá outras providências. | 25 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 1172º | Lista de Presença das Sessões DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA JAMES VAQUEIRO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Realizada Lista de Presença da Sessão 1172º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To. | 3 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 1172-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima septuagésima segunda Sessão Ordinária | 5 | Detalhes |
| 24/02/2025 | 001/2025 | Projeto de Lei do Legislativo "Dispõe sobre a criação do Hino Oficial do Município de Darcinópolis e dá outras providências." | 181 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 486/2025 | Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Darcinópolis - TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | 18 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 485/2025 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Munícipio de Darcinópolis - TO para o exercício financeiro de 2025. | 15 | Detalhes |
| 19/02/2025 | 484/2025 | Lei Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, constante na Lei n° 011 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Município de Darcinópolis - TO. | 17 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1