Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 14/04/2025 | 1178-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima septuagésima oitava Sessão Ordinária | 6 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 076/2025 | Indicação ZEZINHO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a recuperação da Estrada da Barrentina. | 12 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 075/2025 | Indicação GILSON Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS para que seja providenciado um servidor vigia para o Posto de Saúde da Vila Amigos da Terra. | 10 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 074/2025 | Indicação ZEZINHO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento de um trecho da estrada, próxima as propriedades do Sr. Nicodemos, na região do Brejão. | 10 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 073/2025 | Indicação DANIEL DO POVO EDMILSON GILSON JEOVANE PESADO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS para que seja providenciado o fornecimento de uniformes e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para todos os funcionários da Rede Pública, excepcionalmente os Garis. | 8 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 072/2025 | Indicação JÚNIOR PESCOÇO Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que ACIONE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado um quebra-molas na Rua Tancredo Neves, esquina com a Rua Dom Vital. | 12 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 071/2025 | Indicação EDMILSON Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO, que ACIONE A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO para que seja providenciado a aquisição de cones, bolas de futsal, futebol, handebol, vôlei, e basquete, pratinhos para treino, escadas para treino, redes para trave de futsal, apitos, cartões, coletes, bem como o fornecimento de uniformes esportivos para nosso município. | 13 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 070/2025 | Indicação EDMILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. DEPUTADO ESTADUAL MARCUS MARCELO, que ACIONE A AGETO (Agência de Transportes Obras e Infraestrutura – Tocantins) para que seja providenciada a construção de um quebra-molas na TO 134, saída para Angico-To, no Km próximo ao Restaurante e Lanchonete Nova Opção e Espetinho Grel, em nosso Município. | 13 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 069/2025 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciado o encascalhamento da estrada saída para a Região das Laranjeiras, a partir do córrego Ribeira. Bem como reabertura dos ramais. Beneficiando os seguintes chacreiros: Srs. Cícero, Isabel, Justino, Luís, Marli, Sidiane, Antônio, Deosvaldo, Elson, Diomar, Romário, Neci ... | 8 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 068/2025 | Indicação JEOVANE PESADO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a abertura de uma rua/avenida no Setor Popular. Na localidade que sai da Br 226 para o referido setor, com a desapropriação do terreno do Sr. Antônio. | 12 | Detalhes |
| 09/04/2025 | 005/2025 | Projeto de Lei do Executivo Institui o Calendário Oficial de Eventos Tradicionais, Culturais, Turísticos e Datas Comemorativas de Município de Darcinópolis - TO e Dispõe Sobre a Concessão de Premiações e Distribuição de Brindes. | 18 | Detalhes |
| 07/04/2025 | 1177º | Lista de Presença das Sessões DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA GILSON JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Realizada Lista de Presença da Sessão 1177º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To. | 2 | Detalhes |
| 07/04/2025 | 1177-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima septuagésima sétima Sessão Ordinária | 5 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 1176º | Lista de Presença das Sessões DANIEL DO POVO EDMILSON EDYNEILLA JAMES VAQUEIRO JEOVANE PESADO JÚNIOR PESCOÇO PROFESSORA MARCELA ZEZINHO Realizada Lista de Presença da Sessão 1176º Ordinária da Câmara Municipal de Darcinópolis-To. | 2 | Detalhes |
| 31/03/2025 | 1176-OR | Ata de Sessão Ata da milésima centésima septuagésima sexta Sessão Ordinária | 7 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 067/2025 | Indicação JAMES VAQUEIRO O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU CULTURA para que seja reativado no município o Projeto Musicalizando, oriundo da escola de música do município, conforme Lei Municipal nº 403/2020, que segue em anexo. | 10 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 066/2025 | Indicação EDMILSON O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a abertura e encascalhamento da Rua São José no Setor Alto Bonito, entre a Rua Airton Sena e Augusto Ribeiro. | 9 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 065/2025 | Indicação O Vereador que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA para que seja providenciada a abertura e encascalhamento da Rua São José no Setor Alto Bonito, entre a Rua Airton Sena e Augusto Ribeiro. | 0 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 064/2025 | Indicação ZEZINHO A Vereadora que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja feita manutenção da Estrada da Região de São Miguel. | 9 | Detalhes |
| 26/03/2025 | 063/2025 | Indicação GILSON Os Vereadores que este subscreve, de Acordo o Art. 127, § 11, do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Exmo. Sr. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que acione a SECRETARIA DE INFRAESTUTURA para que seja feita uma limpeza geral nas proximidades da Rodoviária da Dona Vitória; colocar grama no local e ao redor do prédio, que antigamente era as dependências da Câmara municipal. Bem como, que o município faça proveito do referido prédio. | 9 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Sessão
95
Autógrafo de Lei
1
Carta de Serviços
1
Decreto
9
Demonstrativos Contábeis / Balanço
3
Indicação
505
Lei
38
Lei Complementar
1
Lista de Presença das Sessões
19
Moção de Pesar
3
Portaria
35
Projeto de Lei do Executivo
10
Projeto de Lei do Legislativo
10
Regimento Interno
1
Relatório Anual Estatístico
4
Requerimento
120
Resolução
21
Tabela de Valores de Diárias
1