| 21/12/2023 |
1353/2023 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ARAGUATINS, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2024 e dá outras providências (LOA-2024)
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| 19/12/2022 |
1325/2022 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ARAGUATINS, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2023 e dá outras providências (LOA-2023)
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| 17/12/2021 |
1301/2021 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ARAGUATINS, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2022 e dá outras providências
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Detalhes
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| 30/12/2020 |
1282/2020 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ARAGUATINS, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2021 e dá outras providências (LOA-2021)
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| 31/12/2018 |
1258/2018 |
Lei 1258/18, de 31 de dezembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O MUNICÍPIO DE ARAGUATINS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/12/2017 |
1240/2017 |
Lei 1240/17, de 28 de dezembro de 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Detalhes
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| 06/04/2017 |
1221/2017 |
Lei 1221/17, de 06 de abril de 2017 - Altera a Lei n°. 1.217/16 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araguatins para o exercício de 2017 e dá outras providências
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| 20/12/2016 |
1217/2016 |
Lei 1217/16, de 20 de dezembro de 2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa de Araguatins para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências
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| 15/12/2015 |
1198/2015 |
Lei 1198/15, de 15 de dezembro de 2015 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Araguatins para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências
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| 19/12/2014 |
1182/2014 |
Lei 1182/14, de 19 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araguatins para o Exercício de 2015, e dá outras providências
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| 20/12/2013 |
1153/2013 |
Lei 1153/13, de 20 de dezembro de 2.013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
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| 02/01/2013 |
1104/2012 |
Lei 1104/12, de 02 de janeiro de 2.013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
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| 14/12/2012 |
1099/2012 |
Lei 1099/12, de 14 de dezembro de 2012 - Altera os anexos da Lei Municipal nº 1070/11 - Lei Orçamentária Anual 2012, e dá outras providências
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| 26/12/2011 |
1070/2011 |
Lei 1070/11, de 26 de dezembro de 2.011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2012, e dá outras providências
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| 15/12/2010 |
1029/2010 |
Lei 1.029/10, de 15 de dezembro de 2.010 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Araguatins para o exercício 2.011, e dá outras providências.
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| 30/12/2009 |
1004/2009 |
Lei 1.004/09, de 30 de dezembro de 2.009 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araguatins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2.010, e dá outras providências
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| 10/11/2008 |
967/2008 |
Lei 967/08, de 10 de novembro de 2.008 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial na LOA - Lei nº 946/08 - Orçamento 2008 - para incluir rubrica orçamentária destinada a criação do FUNPREV - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Araguatins-TO.
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| 05/11/2007 |
937/2007 |
Lei 937/07, de 05 de novembro de 2.007 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na Lei Orçamentária Anual n° 926/2006, para reforçar o orçamento do SEMUSA através de remanejamento de saldo orçamentário de outra ação, e tomam outras providencias.
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| 29/12/2006 |
926/2006 |
Lei 926/06, de 29 de dezembro de 2.006 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Araguatins para o exercício de 2007, e dá outras providências
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| 16/12/2005 |
907/2005 |
Lei 907/05, de 16 de dezembro de 2.005 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araguatins, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício de 2006
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