| 08/12/2025 |
007/2025 |
Cria a Biblioteca Pública no âmbito da Câmara Municipal de Darcinópolis-To e dá outras providências.
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18 |
Detalhes
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| 17/03/2025 |
004/2025 |
Cria a Galeria de Vereadoras nas dependências da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
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0 |
Detalhes
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| 11/03/2025 |
004/2025 |
Cria a Galeria de Vereadoras nas dependências da Câmara Municipal de Darcinópolis-To.
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177 |
Detalhes
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| 04/02/2025 |
003/2025 |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16 |
Detalhes
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| 04/02/2025 |
002/2025 |
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16 |
Detalhes
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| 14/11/2024 |
004/2024 |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar Convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Tocantins CNPJ: 26.960.328/0001-43 e dá outras providências.
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0 |
Detalhes
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| 14/11/2024 |
003/2024 |
Dispõe sobre a Regulamentação dos processos de contratação direta, fundamentados nos artigos 72 a 75, da Lei Federal 14.133/2021
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0 |
Detalhes
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| 14/11/2024 |
002/2024 |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Darcinópolis-TO e dá outras providencias.
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0 |
Detalhes
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| 14/11/2024 |
001/2024 |
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
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14 |
Detalhes
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| 20/02/2024 |
004/2024 |
"Dispõe sobre contratação por tempo
determinado para atender necessidade
temporária de excepcional interesse
público nas atividades que especifica,
nos termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, e dá outras
providências"
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165 |
Detalhes
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| 20/02/2024 |
003/2024 |
"Dispõe sobre a Regulamentação dos
processos de contratação direta,
fundamentados nos artigos 72 a 75, da
Lei Federal 14.133/2021"
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104 |
Detalhes
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| 20/02/2024 |
002/2024 |
"Dispõe sobre o reajuste salarial
dos salários dos servidores da
Câmara Municipal de
Darcinópolis-TO e dá outras
providencias".
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120 |
Detalhes
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