Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 010/2026
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao Ceste – Consórcio Estreito Energia para que sejam adotadas providências quanto à construção de uma rampa ou escadaria que permita o trânsito dos peixes na parte das comportas, atendendo assim às reivindicações dos moradores da comunidade Beira Lago.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/cc7dcbae-6db9-4f69-8623-797d05ac9f62.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 0028/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, com fundamento na legislação vigente e no interesse público, requerer a criação da Guarda Municipal no âmbito do Município de Darcinópolis, conforme dispõe no Artigo 92 da Lei Orgânica do Município e previsto no Orçamento deste ano de 2025.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/9b04501c-b638-4c6c-a27f-d9ccb123c3f7.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: 009/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao SR. ANDERSON LUIS MORANDI, SECRETÁRIO DE SAÚDE, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a criação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunerações) dos profissionais da SAÚDE e a criação da comissão do PCCR.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/2b49036c-c1d6-45f7-96a6-fe20e5a819c2.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 008/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER a SRA. ADÉLIA BELAS SANTOS DO VALE, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, que seja viabilizada uma reunião para deliberarem sobre a reestruturação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) dos profissionais da Educação e a reestruturação da nova comissão.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/8412ca78-a3a0-4881-8fe6-97a72aafaec2.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 0010/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128º, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICPAL, RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, retorno/respostas das proposições legislativas deliberadas em plenário nas Sessões Ordinárias, e protocoladas nesta Prefeitura Municipal.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/f073b339-e753-44fb-ad5d-38fa641dad42.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 003/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO, que os veículos oficiais sejam adesivados com o logo da Prefeitura Municipal.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/0334ed5d-6a9f-41cf-9061-951087331bff.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 001/2025
Descrição: Os Vereadores que este subscreve, vem na forma regimental de acordo Art. 127 §12 ao §17 e Art. 128°, REQUERER ao EXMO. SR. PREFEITO RAIMUNDO MACIEL DE FIGUEIREDO que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre o PCR (Plano de Carreiras e remunerações) dos profissionais da Saúde, especificamente, dos Agentes Comunitários de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, dos Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Servidores da Administração.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/1a820066-cd46-4f72-a0cd-12d92e9a8b9d.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 020/2024
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que dispõe sobre ajuda de custo no transporte para os Agentes Comunitários de Saúde e endemias, de acordo com a Lei federal nº 15.014/2024, publicado em 7 de novembro de 2024.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/7f3d66b5-ad7c-4376-aa0d-ac0a88f7c2eb.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 019/2024
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa para apreciação as matérias orçamentárias para o Exercício de 2025: Projeto de Lei que estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 – LDO e o Orçamento Anual 2025 - LOA.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/021d3628-5c48-4e86-8e1d-60171c407d59.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 013/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que envie a esta Casa de Leis os nomes dos Secretários que estão assumindo as pastas das respectivas secretarias: de Infraestrutura, Meio Ambiente e Administração.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/a76674a5-21d6-44a1-a7be-c5f165c3484c.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 012/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO, que envie a esta Casa de Leis informações do motivo pelo qual os maquinários: carregadeira e o caminhão compactador de lixo, estão no toco há 10 meses. Que seja especificado o problema dos maquinários e o motivo pelo qual ainda não providenciaram o concerto.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/f7514938-4e2d-414e-af68-bf1646508a68.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 004/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E RECURSO HUMANO, para que enviem informações a esta Casa de Leis de quais secretários municipais tiraram licença para concorrer as Eleições 2024 e quem assumiu as respectivas pastas.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/6a30e5a4-ce2a-4653-a689-e9149e0a71e7.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 003/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON SOARES MARINHO que inclua como alcance do beneficio funeral, dos cidadãos e familiares de nosso município em situação de vulnerabilidade social temporária, o custeio de despesas com o velório, especificamente, a preparação do corpo para o velório.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/4e80c08e-0b51-4f53-9c59-95420ad52920.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 001/2024
Descrição: REQUERER AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E RECURSOS HUMANOS para enviem informações a esta Casa de Leis quanto a regularidade do INSS dos servidores públicos de nosso Município.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/54862199-0def-49d2-97f2-8696bd3d505b.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 035/2023
Descrição: REQUER A EXMA. SRA. CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL que envie a esta Casa de Leis informações da quantidade de Servidores Vigias no Município, com nome completo e local de trabalho.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/9d48f444-cb44-4252-b66c-bdc042ab6019.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 033/2023
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE E EXMA. SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO que envie a esta Casa de Leis cópias dos comprovantes de pagamentos do INSS dos Servidores lotados nas referidas secretarias.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/88ccebfc-1d84-4782-bae4-cc9f5f289fc1.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 031/2023
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que ACIONE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, para que informe a esta Casa Legislativa quais as providências estão tomando quanto a situação da Van dos Universitários, que recentemente quebrou o eixo no percurso de ida para Araguaína, e que, todavia, comporta 28 pessoas e chegam a levar 38.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/d8d44dec-1d1e-45c4-9399-3e48166364c8.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 029/2023
Descrição: REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO JACKSON SOARES MARINHO que envie a esta Casa Legislativa informações/esclarecimentos do motivo pelo qual os policiais do destacamento deste Município não estão fazendo plantão no prédio da Polícia militar.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/3feec8df-4287-4949-bdc0-9ac998966511.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 028/2023
Descrição: , REQUER ao Exmo. Sr. Harison Huan Arruda da Silva Santos, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL, que seja enviada a esta Casa de Leis, informações, do motivo da paralisação dos seguintes serviços na saúde de nosso Município: Médico 24 horas e fornecimento de refeição aos profissionais plantonistas.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/6c6f43f5-4856-4ec0-82c6-c629c337d5c7.pdf

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Tipo: Requerimento
Numero: 019/2023
Descrição: REQUER a Exma. Sra. SECRETÁRIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Sra. Denise Valéria, que seja enviada a esta Casa de Leis a informação de qual recurso foi utilizado para compra dos três carros Mobi, bem como o envio da cópia do processo licitatório.
Url:https://mntechinfo.com.br/storage/documentos/78640557-54dc-40ef-82d9-002efc5b86fa.pdf